Black Heaven All Stars

INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPORTIVOS – TEMPORADA 2026

1. CONTRATADO (GINÁSIO): BLACK HEAVEN ALLSTARS, situado na Rua Botucatu, 250 - Nova Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP 31130-430, representado por Álvaro Thomáz Oliveira, CPF nº 100.673.406-60.

2. CONTRATANTE (RESPONSÁVEL FINANCEIRO): ..., CPF nº ..., residente em ....

3. ATLETA BENEFICIÁRIO: ..., doravante denominado apenas "ATLETA".

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E VIGÊNCIA
1.1. O objeto deste contrato é a prestação de serviços de ensino, treinamento e gestão técnica de Cheerleading para a Temporada 2026.
1.2. VIGÊNCIA: O contrato inicia-se em 01/03/2026 e encerra-se em 31/12/2026, sendo as obrigações financeiras e técnicas irrevogáveis dentro deste período.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES E GESTÃO FINANCEIRA
2.1. Plano contratado: ...
2.2. Valor da mensalidade: ...
* Em caso de plano Cortesia Shadow ou Crossover com Shadow, o valor de R$60,00 será computado na mensalidade após a terceira mensalidade.
2.3. VENCIMENTO: Todo dia 10 (dez) de cada mês.

CLÁUSULA TERCEIRA – CUSTOS EXTERNOS
3.1. A mensalidade remunera estritamente as horas de treino. Taxas de federações, uniformes, acessórios, músicas e inscrições são custos de terceiros repassados ao ATLETA.

CLÁUSULA QUARTA – RESCISÃO E CLÁUSULA PENAL
4.1. A rescisão antecipada por iniciativa do CONTRATANTE obriga ao pagamento de: I. Multa Rescisória equivalente a 01 mensalidade vigente; II. Indenização de 10% sobre o valor total das mensalidades restantes.

CLÁUSULA QUINTA – CONDUTA E ÉTICA
5.1. O GINÁSIO poderá rescindir o contrato imediatamente em casos de indisciplina grave, bullying ou difamação da imagem do GINÁSIO.

CLÁUSULA SEXTA – USO DE IMAGEM
6.1. O ATLETA cede gratuitamente o direito de uso de imagem e voz para fins promocionais do Black Heaven Allstars.

CLÁUSULA NONA – DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. As partes reconhecem a validade de assinaturas eletrônicas. 9.2. Foro de Belo Horizonte/MG.